13/03/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 07:47

Baixa Definitiva
13/03/2023 07:43

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:31

INCONSISTENTE
03/03/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402120-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Mirela Cabral Gomes Paciente: Ronaldo Alves da Silva Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Este, entretanto, não é o caso aqui verificado, em especial porque há no sistema jurídico remédio constitucional próprio ao abrigo da pretensão exposta, qual seja, AGRAVO DE EXECUÇÃO, de forma que não conheço do habeas corpus por inadequação da via eleita.

Ciência às partes.
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 16:23

Recebidos os autos
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 07:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 07:08

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
23/02/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:36

INCONSISTENTE
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402120-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Mirela Cabral Gomes Paciente: Ronaldo Alves da Silva Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 18:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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