TJMS - 0801930-56.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:10
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 15:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801930-56.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Ramão Avenir Martins de Lima Júnior Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
06/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/09/2024 13:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/07/2024 14:25
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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21/03/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 04:27
INCONSISTENTE
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13/03/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:16
Distribuído por sorteio
-
12/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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