09/09/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:51

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Moisés Batista de Souza (OAB 20817A/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800503-48.2023.8.12.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Diogo Emílio Mick - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Digio S.a., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Nubank, Pag S.a.

Meios de Pagamento (Will S.a Meios de Pagamento) - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
12/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 12:51

Recebidos os autos
05/05/2025 12:51

Recebidos os autos
08/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:54

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 12:54

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 06:36

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Moisés Batista de Souza (OAB 20817A/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800503-48.2023.8.12.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Diogo Emílio Mick - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Votorantim S.A., Banco Digio S.a., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Nubank, Pag S.a.

Meios de Pagamento (Will S.a Meios de Pagamento) -

Vistos. 1.

Malgrado a certidão de fl. 704, verifico que não há que se falar em trânsito em julgado, considerando a interposição de recurso de apelação pelo réu Banco do Brasil S/A (fls. 683-700).

Assim, determino à serventia tornar sem efeito a certidão de fl. 704. 2.

Recebo a apelação interposta pelo réu Banco do Brasil S/A (fls. 683-700), sem exercer juízo de admissibilidade desse recurso (art. 1.010, §3º, CPC).

Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Às providências necessárias.
28/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:29

Recebidos os autos
22/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 13:27

Processo Reativado
08/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:44

Recebidos os autos
06/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2024 19:36

Retificação de Classe Processual
29/01/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 18:56

Recebidos os autos
21/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/07/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 17:34

Audiência tipo de audiência situação.
13/07/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 20:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 19:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 10:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
06/04/2023 19:28

Recebidos os autos
06/04/2023 19:28

Decisão ou Despacho
04/04/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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