06/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 17:06

Recebidos os autos
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0804004-13.2023.8.12.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Clevis Divino Paes Androlage - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, do retorno dos autos da Turma Recursal.
22/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:46

Recebidos os autos
28/03/2025 10:46

Recebidos os autos
06/12/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:00

Recebidos os autos
26/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:06

Recebidos os autos
06/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0804004-13.2023.8.12.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Clevis Divino Paes Androlage - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, do Despacho de fls. 36: "Vistos, etc. 1.

Certifique-se a tempestividade do recurso interposto à p. 35 (art. 82 da Lei n. 9.099/95)1. 2.

Se tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. 3.

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões. 4.

Em seguida, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. 5. Às providências.

Corumbá, data da assinatura digital.

André Luiz Monteiro Juiz de Direito (assinado por certificação digital)"
15/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:37

Recebidos os autos
09/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:08

Recebidos os autos
30/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0804004-13.2023.8.12.0008 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Clevis Divino Paes Androlage - Intimação do querelante, por meio de seu procurador, da Sentença de fls. 26/24, em seu dispositivo: "Diante de todo exposto, ante a ausência de condições de procedibildade, justa causa para persecução penal e inépcia do feito, REJEITO a presente queixa-crime, com fulcro no art. 395, incisos I, I e II, do Código de Processo Penal."
28/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 13:34

Recebidos os autos
21/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:34

Indeferida a petição inicial
19/07/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:20

Recebidos os autos
25/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 14:38

Recebidos os autos
20/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:52

Recebidos os autos
15/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 18:27

Recebidos os autos
09/02/2024 18:27

Declarada incompetência
25/01/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 08:50

Recebidos os autos
17/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2023 15:33

Recebidos os autos
13/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 11:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803819-38.2024.8.12.0008

Karla Patricia dos Santos Ferreira Ajala

Serasa S.A.

Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0802086-76.2020.8.12.0008

Diego Paiva Colman

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Diego Paiva Colman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2020 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0807454-71.2017.8.12.0008

Carla Conceicao Castello de Arruda

Centro de Formacao de Condutores Montiel...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2018 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0802637-17.2024.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Larissa Taceo dos Santos

Advogado: Karoliny Maria Chavez Kassar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0804004-13.2023.8.12.0008

Clevis Divino Paes Androlage

Otilia Beltramin

Advogado: Alfio Leao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 16:26

Exibir Processo