TJMS - 0010496-75.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

SILMARA FERREIRA SANTOS

CPF *02.***.*98-09

Advogados

ANDERSON FERREIRA

OAB: 17738/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 09:43

    Transitado em Julgado em data

  • 12/06/2025 07:44

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 02:22

    Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

  • 11/06/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:12

    Emissão da Relação

  • 29/05/2025 16:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:53

    Registro de Sentença

  • 29/05/2025 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 07:54

    Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.

  • 13/05/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2025 14:02

    Emissão da Relação

  • 12/05/2025 14:02

    Documento Digitalizado

  • 12/05/2025 14:02

    Documento Digitalizado

  • 12/05/2025 14:02

    Documento Digitalizado

  • 12/05/2025 14:02

    Documento Digitalizado

  • 12/05/2025 14:02

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2025 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/05/2025 15:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/05/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 07:49

    Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Fica a parte autora intimada acerca da certidão de fl. 324, a fim de que tome as medidas necessárias.

  • 07/05/2025 10:50

    Prazo em Curso

  • 07/05/2025 07:51

    Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Fica a parte autora intimada acerca das informações de fls. 312-317, a fim de que corrija os dados bancários no SAPRE para que seja possível a expedição do alvará de ROPV.

  • 06/05/2025 14:13

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 14:08

    Emissão da Relação

  • 06/05/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:36

    Documento Digitalizado

  • 06/05/2025 13:36

    Documento Digitalizado

  • 06/05/2025 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 13:53

    Emissão da Relação

  • 05/05/2025 13:51

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 13:50

    Documento Digitalizado

  • 05/05/2025 13:50

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 13:48

    Documento Digitalizado

  • 05/05/2025 13:47

    Juntada de Informações

  • 05/05/2025 13:47

    Documento Digitalizado

  • 30/04/2025 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/04/2025 16:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/03/2025 17:57

    Prazo em Curso

  • 11/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Fica a parte autora intimada acerca das retenções de imposto incidentes sobre os valores a serem requisitado, a fim de que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/02/2025 20:17

    Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 15:50

    Prazo em Curso

  • 05/02/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 15:48

    Autos preparados para expedição

  • 05/02/2025 14:07

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2025 14:07

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2025 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/02/2025 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/02/2025 17:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/02/2025 17:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/02/2025 17:31

    Emissão da Relação

  • 04/02/2025 17:30

    Juntada de Informações

  • 04/02/2025 17:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

  • 31/01/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 02:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 15/01/2025 13:01

    Prazo em Curso

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Para fins de revisão e envio da Requisição, fica a parte autora intimada para cadastrar os dados bancários das partes beneficiárias junto ao SAPRE, diretamente no site do TJMS, opção Serviços, Precatórios, Cadastro de Dados Bancários e NIT, devendo informar o número do presente feito e o CPF da parte, em 5 dias.

    Fica a parte ainda ciente que, no cadastramento junto ao SAPRE, o número da agência e o número da conta devem ser informados com o dígito verificador com o traço (se tiver dígito verificador).

  • 14/01/2025 20:33

    Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

  • 14/01/2025 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/01/2025 17:36

    Emissão da Relação

  • 20/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - I.

    Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais na forma requerida à fl. 277/278.

    II.

    Requisitem-se os pagamentos conforme já determinado, e comunicado o pagamento, autorizo que seja levantado em favor da parte credora a quantia depositada nos autos, independente de nova conclusão.

    III.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/12/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/12/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 17:39

    Autos preparados para expedição

  • 10/12/2024 17:38

    Emissão da Relação

  • 10/12/2024 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 17:17

    Emissão da Relação

  • 10/12/2024 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/12/2024 14:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/12/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 19:28

    Prazo em Curso

  • 05/12/2024 19:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

  • 02/11/2024 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - Em cumprimento ao art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ, antes do envio da minuta de requisição, fica a parte intimada para ciência e manifestação, em 5 (cinco) dias.

    Fica também a parte autora intimada para cadastrar os dados bancários das partes beneficiárias junto ao SAPRE, diretamente no site do TJMS, opção Serviços, Precatórios, Cadastro de Dados Bancários e NIT, devendo informar o número do presente feito e o CPF da parte, em 5 dias.

    Fica a parte ainda ciente que, no cadastramento junto ao SAPRE, o número da agência e o número da conta devem ser informados com o dígito verificador com o traço (se tiver dígito verificador).

  • 24/10/2024 20:23

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 14:59

    Prazo em Curso

  • 23/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2024 14:45

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 15:05

    Prazo em Curso

  • 03/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 18:14

    Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson Ferreira (OAB 17738/MS) Processo 0010496-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silmara Ferreira Santos - I.

    Intime-se a Procuradoria Federal (INSS), a fim de que, em 30 (tinta) dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários - se estes últimos já foram estabelecidos), levando-se em conta os termos da sentença/acórdão transitada(o) em julgado, dando início à execução invertida, de modo a privilegiar a solução consensual do conflito, a eficácia e a celeridade processual.

    II.

    Após, proceda a Serventia a evolução da classe processual.

    III.

    Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em 5 (cinco) dias.

    IV.

    Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório e/ou ROPV.

    V.

    Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (Resp. 1.118.429), modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

    VI.

    Após, conclusos para extinção.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2024 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:27

    Emissão da Relação

  • 22/07/2024 16:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/07/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/06/2024 17:16

    Evolução da Classe Processual

  • 18/06/2024 17:09

    Transitado em Julgado em data

  • 18/06/2024 17:08

    Processo Reativado

  • 17/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 20:31

    Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/02/2024 11:16

    Emissão da Relação

  • 21/02/2024 12:21

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 06:31

    Prazo em Curso

  • 08/02/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/02/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:42

    Emissão da Relação

  • 18/01/2024 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:24

    Registro de Sentença

  • 18/01/2024 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 18:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:37

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

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  • 02/10/2023 18:36

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  • 02/10/2023 18:36

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  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 18:36

    Documento Digitalizado

  • 02/10/2023 16:31

    Informação do Sistema

  • 02/10/2023 16:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 02/10/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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