23/07/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:09

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0838559-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gonçalo Pires de Santana - Ré: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.
12/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:45

Recebidos os autos
07/05/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0838559-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gonçalo Pires de Santana - Ré: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração
31/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:12

Recebidos os autos
24/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 07:56

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0838559-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gonçalo Pires de Santana - Ré: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - "...intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência..."
01/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0838559-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gonçalo Pires de Santana - Ré: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
10/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:03

de Conciliação
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 18:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0838559-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gonçalo Pires de Santana - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
23/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:08

Recebidos os autos
09/07/2024 16:08

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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