02/09/2025 13:15

Prazo em Curso
01/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor do fato, para, no prazo de 05(cinco) dias, justificar o parcial inadimplemento do acordo, bem como, dar continuidade ao cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação.
29/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:54

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 15:54

Emissão da Relação
28/08/2025 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:44

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 18:44

Manifestação do Ministério Público
30/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:03

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:52

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:52

Documento Digitalizado
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 15:26

Prazo em Curso
14/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS) Processo 0000468-61.2022.8.12.0008 - Crimes Ambientais - A.

Fato: Francisco Fernandes Sales - Intimação do réu para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar comprovação dos pagamentos pendentes, conforme, despacho de fls. 338.
11/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:55

Emissão da Relação
05/12/2024 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 06:56

Prazo em Curso
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS) Processo 0000468-61.2022.8.12.0008 - Crimes Ambientais - A.

Fato: Francisco Fernandes Sales - 01.

Diante do parecer ministerial favorável (p. 336), defiro parcelamento das parcelas em atraso. 02.

Outrossim, certifique-se os valores/meses quitados. 03.

Intime-se o réu para das transação penal. 04. Às providências.
05/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 15:58

Emissão da Relação
04/11/2024 15:52

Documento Digitalizado
04/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:26

Recebidos os autos do Ministério Público
24/09/2024 19:26

Manifestação do Ministério Público
19/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor
19/09/2024 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
06/09/2024 11:19

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS) Processo 0000468-61.2022.8.12.0008 - Crimes Ambientais - A.

Fato: Francisco Fernandes Sales - Intimação do autor do fato, por meio de seu procurador, do inteiro teor do Despacho de fls. 314: "Vistos, etc. 01.

Do relatório de p. 308-309 e manifestação ministerial de p. 313, intime-se o réu para manifestação, no prazo de 10 dias. 02.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 03.

Por fim, voltem conclusos. 04. Às providências.

Corumbá, data da asinatura digital.

André Luiz Monteiro Juiz de Direito (asinado por certificação digital)"
27/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 09:39

Emissão da Relação
20/08/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2024 14:52

Manifestação do Ministério Público
28/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:51

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:48

Documento Digitalizado
28/06/2024 18:48

Documento Digitalizado
28/05/2024 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 17:09

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 13:50

Emissão da Relação
01/03/2024 19:20

Recebidos os autos do Ministério Público
01/03/2024 19:20

Manifestação do Ministério Público
09/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:51

Autos entregues em carga ao Promotor
30/01/2024 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
27/11/2023 15:14

Prazo em Curso
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:36

Prazo em Curso
04/10/2023 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2023 14:05

Manifestação do Ministério Público
28/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:13

Autos entregues em carga ao Promotor
18/08/2023 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.
01/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:44

Autos preparados para expedição
26/07/2023 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:24

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:21

Recebidos os autos do Ministério Público
20/07/2023 19:21

Manifestação do Ministério Público
26/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:19

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2023 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 19:20

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2023 19:20

Manifestação do Ministério Público
06/03/2023 00:18

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:07

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2023 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2023.
05/12/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:37

Autos preparados para expedição
02/12/2022 08:37

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:34

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:25

Prazo em Curso
06/10/2022 13:25

Autos preparados para expedição
27/09/2022 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2022 19:16

Expedição de Certidão.
27/09/2022 19:16

Registro de Sentença
27/09/2022 19:16

Homologada a Transação
22/09/2022 09:39

Conclusos para julgamento
09/09/2022 14:38

Audiência em execução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/09/2022 15:45

Juntada de NULL
08/09/2022 15:44

Juntada de Mandado
01/09/2022 07:13

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2022 17:06

Manifestação do Ministério Público
19/08/2022 00:20

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2022 13:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/08/2022 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/08/2022 09:30

Prazo em Curso
10/08/2022 09:29

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:29

Expedição de NULL.
09/08/2022 12:58

Documento Digitalizado
09/08/2022 12:58

Documento Digitalizado
09/08/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:27

Autos entregues em carga ao Defensor
09/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:26

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2022 15:34

Autos preparados para expedição
28/04/2022 15:30

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/09/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
06/04/2022 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:16

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:44

Documento Digitalizado
29/03/2022 14:44

Juntada de Ofício
10/02/2022 09:03

Documento Digitalizado
08/02/2022 11:44

Documento Digitalizado
04/02/2022 18:19

Juntada de Ofício
04/02/2022 18:19

Documento Digitalizado
04/02/2022 18:19

Documento Digitalizado
04/02/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 18:18

Documento Digitalizado
04/02/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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