23/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:07

Confirmada
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801854-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana Pontes Pereira Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:11

Não-Provimento
24/02/2025 22:00

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:49

Confirmada
06/11/2024 14:12

Expedida/certificada
06/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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