09/06/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0819283-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Nunes Pinto - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
06/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0819283-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Nunes Pinto - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse processual em relação ao pedido de recuperação do perfil do autor e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS de condenação pela prática de dano moral, arbitrando o respectivo valor em R$ 10.000,00, com juros desde a citação e atualização a partir desta data (art. 406, caput e § 1º, CC), bem como determinando à ré que forneça o número de protocolo na internet referente a acessos na conta do autor (@RafaelAObra") entre os dias 3 e 17 de abril de 2017.

Em razão da causalidade e da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários fixados em 10% sobre o valor da condenação por dano moral e arbitrados em R$ 1.000,00 em relação aos demais pedidos.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
04/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:11

Recebidos os autos
03/04/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:11

Com Resolução do Mérito
15/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0819283-60.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Nunes Pinto - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda -

Vistos...

Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido.

Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV).

Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:35

Recebidos os autos
02/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:42

Recebidos os autos
09/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:54

Recebidos os autos
13/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:54

de Conciliação
05/06/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 22:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:55

Recebidos os autos
11/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 16:22

Recebidos os autos
14/04/2023 16:22

Decisão ou Despacho
13/04/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:26

Recebidos os autos
12/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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