03/04/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:11

Recebidos os autos
07/03/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:11

Indeferida a petição inicial
15/11/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS) Processo 0857880-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação Recanto São João Bosco - Asilo São João Bosco - AASJB - Réu: Arquidiocese de Campo Grande/MS -

Vistos...

Após o esclarecimento constante da retro emenda, tem-se que o provimento jurisdicional almejado diz respeito objetivamente ao registro levado a efeito pela ré, já que a autora pretende a declaração de nulidade do ato de averbação de transferência de titularidade de imóvel realizada na matrícula do imóvel por falta de observância de preceito formal, não sendo questionada a validade do negócio jurídico que antecedeu a sua lavratura.

Nesse contexto, tendo em conta que a matéria abarcada na lide tem cunho registrário, manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias, sobre a aparente incompetência deste juízo, tendo em vista o disposto no art. 2.º, alínea b, item 3, da Resolução n.º 221 do TJMS.

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:43

Recebidos os autos
08/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:08

Recebidos os autos
29/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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