TJMS - 0803675-64.2024.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

SALLES HENRIQUE DE MAGALHAES

CPF *38.***.*10-30

Advogados

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

Advogados

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 17229/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:24

    Transitado em Julgado em data

  • 16/06/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 04:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/06/2025 02:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 16:35

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 16:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2025 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2025 06:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2025 04:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS) Processo 0803675-64.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - 01.

    Tendo em vista que a petição de f. 124-127 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

    Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

    ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.

  • 14/04/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 18:39

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 18:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/03/2025 15:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2025 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803675-64.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A -

    Vistos.

    Intime-se a parte autora para, em 5 dias, manifestar-se acerca da informação de cumprimento da obrigação acostada às f. 96/100.

    As providências.

  • 11/02/2025 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/02/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/01/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/01/2025 06:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2025 06:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 07:11

    Realizado cálculo de custas

  • 28/01/2025 07:11

    Realizado cálculo de custas

  • 21/01/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 16:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803675-64.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 96/100 e demais documentos que a instruem às fls. 101/108.

  • 20/01/2025 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 09:32

    Evolução da Classe Processual

  • 20/01/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 20:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 13:11

    Realizado cálculo de custas

  • 17/01/2025 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 13:07

    Transitado em Julgado em data

  • 01/12/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 17:47

    Procedência

  • 04/10/2024 12:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2024 06:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 17229A/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803675-64.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - 07.

    No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

  • 01/10/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/10/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 06:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2024 09:17

    Juntada de tipo de documento

  • 06/09/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/09/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803675-64.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salles Henrique de Magalhães - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - 01.

    Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

    Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado.

    As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil só implica em gasto desnecessário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

    Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

    Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 03.

    CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia.

  • 27/08/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/08/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 00:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/08/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 23:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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