21/05/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809095-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.173:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:57

Recebidos os autos
22/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 13:34

de Conciliação
05/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809095-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.43/44: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.45: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/02/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
23/10/2024 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:44

Recebidos os autos
21/10/2024 16:44

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:34

Recebidos os autos
23/09/2024 15:34

Decisão ou Despacho
20/09/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809095-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Despacho de fls.23:

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
28/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:19

Recebidos os autos
26/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 23:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 23:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 23:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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