16/12/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.
06/12/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0825590-98.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Éwerton Henrique dos Passos Rocha - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
29/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Recebidos os autos
27/11/2024 15:03

Recebidos os autos
10/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0825590-98.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Éwerton Henrique dos Passos Rocha - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
13/09/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Apelação
30/08/2024 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0825590-98.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Éwerton Henrique dos Passos Rocha - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão de indenização securitária formulada por Éwerton Henrique dos Passos Rocha em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, já qualificados, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o ingresso da causa em sua fase probatória, com a necessidade de produção da prova pericial, fixo em 13% (treze por cento) sobre o valor da causa atualizado.

Tais verbas ficam, contudo, com suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual concedida (CPC, art. 98, § 3.º).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
23/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:34

Recebidos os autos
21/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:51

Juntada de Mandado
09/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
06/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:38

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:31

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:49

Recebidos os autos
19/10/2023 17:49

Decisão ou Despacho
07/08/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:30

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:57

Recebidos os autos
28/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:06

Recebidos os autos
03/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:17

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:25

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
10/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:33

Recebidos os autos
05/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:49

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2022.
01/07/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:52

Recebidos os autos
10/06/2022 12:52

Recebidos os autos
03/05/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2022 20:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:48

Expedição de Carta.
29/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:52

Recebidos os autos
24/03/2022 14:52

Decisão ou Despacho
31/01/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:18

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:50

Juntada de Petição de Apelação
06/12/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2021.
01/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:35

Recebidos os autos
29/11/2021 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:35

Julgado improcedente o pedido
23/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
20/08/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
16/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:12

Recebidos os autos
03/08/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:42

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
29/07/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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