13/09/2025 06:15

Certidão
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 16:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 16:18

Certidão
02/09/2025 16:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/09/2025 16:17

Certidão
02/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 14:34

Provimento
29/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:07:58 local.
15/08/2025 16:26

Incluído em pauta para 15/08/2025 04:26:04 local.
15/08/2025 13:21

Inclusão em Pauta
13/08/2025 18:08

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826376-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Carla Renata Figueiredo Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira Adami (OAB: 196085/SP) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Comissão Heteroidentificação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
08/08/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 15:15

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:52

Certidão
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:27

Certidão
28/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:49

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:40

Distribuído por prevenção
25/07/2025 16:35

Processo Cadastrado
25/07/2025 15:30

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
25/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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