12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826376-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Carla Renata Figueiredo Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira Adami (OAB: 196085/SP) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Comissão Heteroidentificação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação Remetam-se os autos ao i. representante do MPE para emissão de parecer.

Cumpra-se.
28/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:43

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826376-40.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
07/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:25

Recebidos os autos
19/02/2025 22:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:25

Com Resolução do Mérito
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:57

Recebidos os autos
26/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:03

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 17:02

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 10:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mylena Queiroz de Oliveira Adami (OAB 196085/SP) Processo 0826376-40.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carla Renata Figueiredo - Decisão de f. 619: " Ciente da interposição de Agravo conforme informação de fls. 614-618.

Deixo de exercer juízo de retratação, mantendo inalterado a decisão de fls. 607-610, por seus próprios fundamentos.

Sem informação acerca do efeito atribuído ao recurso, prossiga-se o feito."(Intime-se a parte impetrante para recolher guia de diligência de Oficial de justiça - justiça paga - valor R$62,74)
21/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:39

Recebidos os autos
09/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:30

Recebidos os autos
23/05/2024 14:30

Tutela Provisória
20/05/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
17/05/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:59

Recebidos os autos
13/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:55

Recebidos os autos
08/05/2024 13:55

Gratuidade da Justiça
08/05/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:05

Recebidos os autos
03/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:17

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 06:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/04/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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