08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809096-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls.145:

Vistos.

Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:36

Recebidos os autos
20/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809096-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - ATOS DO CARTÓRIO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 121-135, conforme artigo 1.010, § 1.° do Código de Processo Civil.
24/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809096-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls.110/117: Ante o exposto, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Graziela Aquino da Silva em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:58

Recebidos os autos
21/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:58

Com Resolução do Mérito
19/03/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:52

Recebidos os autos
14/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809096-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
09/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 13:28

de Conciliação
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0809096-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graziela Aquino da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pela parte requerente.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a exordial, concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente.

Anote-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 11/11/2024, hora: 13:20.
28/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 14:00

Recebidos os autos
26/08/2024 13:59

Decisão ou Despacho
22/08/2024 23:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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