20/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
20/08/2025 13:10

Documento Digitalizado
18/08/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 19:04

Prazo em Curso
01/08/2025 14:39

Autos preparados para expedição
01/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:33

Autos preparados para expedição
31/07/2025 17:04

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
09/07/2025 19:39

Prazo em Curso
09/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:13

Emissão da Relação
02/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
27/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:04

Juntada de Ofício
09/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:53

Autos preparados para expedição
06/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:50

Autos preparados para expedição
05/06/2025 17:21

Prazo em Curso
05/06/2025 17:21

Autos preparados para expedição
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Autos preparados para expedição
14/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0801318-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Ante a concordância expressa da parte demandante (fl. 198), HOMOLOGO o acordo proposto pelo Instituto requerido, às fls. 150/152, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Sem custas.

Honorários conforme acordado..

P.R.I-se.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, intime-se à CEAB-DJ do INSS para a implantação do benefício, no prazo de 45 dias.

Instruir o ofício com cópia do referido acordo e aceite.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INSS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se. Às providências.
10/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:34

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:33

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:32

Emissão da Relação
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:17

Registro de Sentença
19/03/2025 11:17

Homologada a Transação
04/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:35

Prazo em Curso
26/11/2024 18:34

Expedição de NULL.
26/11/2024 14:21

Prazo em Curso
22/11/2024 16:36

Juntada de NULL
19/11/2024 16:58

Prazo em Curso
19/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:25

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 16:58

Prazo em Curso
13/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 20:40

Autos preparados para expedição
12/11/2024 20:39

Emissão da Relação
06/11/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
06/09/2024 08:55

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Arruda Pinto (OAB 16590/MS) Processo 0801318-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota Cartório: Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca de todo teor do pedido de Homologação, fls. 150/188.
27/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024 13:05

Emissão da Relação
23/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:44

Expedição de Carta.
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:34

Autos preparados para expedição
03/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:41

Prazo em Curso
22/05/2024 13:46

Juntada de NULL
22/05/2024 13:45

Juntada de Mandado
17/05/2024 12:42

Prazo em Curso
17/05/2024 11:18

Expedição de Mandado.
16/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 17:33

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 17:33

Emissão da Relação
14/05/2024 18:17

Autos preparados para expedição
14/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:37

Expedição de NULL.
10/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:54

Prazo em Curso
10/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 17:29

Autos preparados para expedição
09/05/2024 17:26

Emissão da Relação
07/05/2024 21:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 21:58

Proferida decisão interlocutória
30/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 18:01

Informação do Sistema
29/04/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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