17/09/2025 12:36

Prazo em Curso
17/09/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 10:11

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 10:11

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de parte
04/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos
17/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 03:48

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0000485-04.2022.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane - Intimar a defesa para apresentar contrarrazões recursais em 8 dias
26/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 16:22

Recebidos os autos
24/03/2025 16:22

Recebido o recurso
20/03/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:02

Recebidos os autos
19/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0000485-04.2022.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contida na exordial acusatória, para o fim especial de CONDENAR o réu Vitório Ângelo Sant'Ana Cavassane, nas penas do artigo 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal, e ABSOLVER o réu Luciano Lima dos Santos quanto ao delito tipificado no art.155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal
18/03/2025 17:07

Recebidos os autos
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:50

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 20:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 20:49

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 20:49

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 20:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 14:27

Recebidos os autos
13/03/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 19:21

Recebidos os autos
07/03/2025 19:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 15:50

Recebidos os autos
26/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 10:33

Recebidos os autos
28/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:11

Recebidos os autos
03/10/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 22:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 03:51

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0000485-04.2022.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2024, às 13:00 horas, oportunidade em que serão inquiridas a(s) testemunha(s) Gabriel Henrique Dias e Leonides Barbosa e realizado o interrogatório dos acusados.

Intimem-se.

Requisite-se a testemunha policial.

Na oportunidade foram agendados os recursos de videoconferência junto Instituto Penal de Campo Grande (código nº 275049) e na comarca de Sonora/MS (código nº 275052) Expeçam-se os atos necessários para realização da audiência.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Esclareço que a audiência será realizada presencialmente neste juízo.

Contudo, considerando o teor da Resolução 481/2022, do CNJ, fica autorizada a partição por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, dos agentes policiais; dos Membros do MPE e DPE; dos Procuradores da União, do Estado e do Município; dos advogados das partes (devendo haver peticionamento prévio nos autos informando número de telefone para contato); bem como das testemunhas, partes, informantes e interessados que não residam nesta Comarca (sendo dever da parte que solicitar a oitiva informar o respectivo contato telefônico). Às providências.

Cumpra-se.
23/08/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:38

Recebidos os autos
24/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:22

Recebidos os autos
18/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:26

Recebidos os autos
15/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:08

Recebidos os autos
27/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 23:30

Recebidos os autos
24/04/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 15:36

Recebidos os autos
16/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 16:50

Recebidos os autos
11/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 16:58

Recebidos os autos
20/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 19:21

Recebidos os autos
28/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 15:41

Recebidos os autos
17/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
13/10/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
12/10/2023 17:11

Recebidos os autos
12/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:06

Recebidos os autos
18/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:12

Recebidos os autos
01/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 17:06

Recebidos os autos
28/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2023 11:02

Decorrido prazo de parte
12/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2023 07:48

Evolução da Classe Processual
28/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:28

Recebidos os autos
03/03/2023 16:28

Decisão ou Despacho
03/03/2023 14:54

Recebidos os autos
03/03/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 14:54

Recebidos os autos
03/03/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 14:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0941138-11.2020.8.12.0001

Cesar de Lucca

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Cesar de Lucca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0000427-98.2022.8.12.0039

Ministerio Publico Estadual

Cinomar Ferreira de Lima

Advogado: Jose Nelson de Carvalho Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0112371-89.2003.8.12.0001

Universidade para O Desenvolvimento do E...

Helio Ignacio Vieira

Advogado: Caroline Pereira Malta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2008 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0827848-76.2024.8.12.0001

Shirlei Martins

3 Oficio de Registro Civil das Pessoas N...

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0813499-15.2017.8.12.0001

Alex de Souza Guazi

Marcos Aurelio da Rosa dos Santos

Advogado: Jorge Aguiar da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2017 11:39

Exibir Processo