20/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:36

Certidão
17/09/2025 12:36

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 07:44

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 16:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 15:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:00

Certidão
01/09/2025 05:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 15:41

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 15:41

Provimento
19/08/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000485-04.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Apelado: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessado: Luciano Lima dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Vítima: Luiz Dresch
18/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 18/08/2025 07:03:35 local.
13/08/2025 14:08

Incluído em pauta para 13/08/2025 02:08:00 local.
08/08/2025 13:02

Inclusão em Pauta
06/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/08/2025 18:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 00:38

Certidão
25/07/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000485-04.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Apelado: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessado: Luciano Lima dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Vítima: Luiz Dresch Desse modo, também em atendimento aos princípios constitucionais da celeridade e eficiência, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
24/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 18:08

Certidão
23/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 01:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
15/07/2025 01:44

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000485-04.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Apelado: Vitório Ângelo Sant Ana Cavassane Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Interessado: Luciano Lima dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Vítima: Luiz Dresch Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2025 17:25

Certidão
14/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:50

Distribuído por sorteio
14/07/2025 12:45

Processo Cadastrado
10/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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