16/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 12:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822974-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Eraldo Silva da Cruz Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUTOR QUE TEVE NOME INSCRITO NO ROL DOS INADIMPLENTES INDEVIDAMENTE - DANOS INCONTESTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL ADEQUADO AO IMPORTE QUE ESTA CORTE VEM JULGANDO EM CASOS SEMELHANTES - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:31

Provimento
10/03/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:15

Inclusão em pauta
04/02/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822974-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Eraldo Silva da Cruz Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 13:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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