18/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:26

Prazo em Curso
10/09/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

ACOLHO os embargos de declaração opostos pela UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

Em consequência, ESCLAREÇO a decisão de fls. 54/57 para constar que a tutela de urgência deferida limita-se exclusivamente ao: Custeio do tratamento de Fonoaudiologia especializada em linguagem, duas vezes por semana, na clínica Espaço Intervenção, conforme prescrição médica, até ulterior deliberação deste Juízo.

Permanecem inalterados os demais termos da decisão, inclusive quanto à multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00.

IV - DETERMINAÇÕES PROCESSUAIS Considerando o deslinde da questão dos embargos e visando o prosseguimento regular do feito, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre: As provas que pretendem produzir, especificando-as e demonstrando sua pertinência e necessidade; ou Se requerem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Após as manifestações das partes, será proferida decisão de saneamento e organização do processo.
08/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 10:00

Emissão da Relação
06/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:09

Despacho Saneador
07/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:58

Juntada de Pedido de Substabelecimento
16/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:21

Apensado ao processo numero do processo
30/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 16:59

Informação do Sistema
16/10/2024 16:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:21

Informação do Sistema
09/09/2024 16:21

Apensado ao processo numero do processo
29/08/2024 07:41

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 14:40

Manifestação do Ministério Público
22/08/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Priscila Rodrigues Mariano (OAB 148126/MG), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0842420-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Luis Oracio dos Santos - Vistos, 1.

Atenta à petição de fls. 252/253, advirto as partes de que possível pedido de Cumprimento Provisório de Decisão deve ser protocolado em autos apartados e distribuído por dependência ao processo principal, nos termos do art. 106, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, para que se evite tumulto processual. 2.

No mais, considerando o interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público para parecer com prazo de 10 (dez) dias. 3.

Após, conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso. Às providências.
21/08/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:07

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2024 12:06

Emissão da Relação
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 21:13

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:45

Prazo em Curso
06/06/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 11:03

Emissão da Relação
17/05/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:03

Prazo em Curso
26/04/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 12:14

Emissão da Relação
15/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 10:57

Prazo em Curso
25/09/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 09:11

Emissão da Relação
20/09/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:39

Prazo em Curso
18/09/2023 14:31

Expedição de Carta.
18/09/2023 07:44

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 09:22

Expedição em análise para assinatura
08/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.
01/09/2023 08:06

Prazo em Curso
31/08/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 08:27

Emissão da Relação
28/08/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 08:46

Prazo em Curso
16/08/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 18:15

Prazo em Curso
15/08/2023 18:10

Expedição de Carta.
15/08/2023 18:10

Expedição de Carta.
15/08/2023 17:28

Expedição em análise para assinatura
15/08/2023 17:21

Emissão da Relação
15/08/2023 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 15:26

Proferida decisão interlocutória
31/07/2023 17:52

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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