TJMS - 0816864-38.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 10:16
Transitado em Julgado em #{data}
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23/10/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 14:15
INCONSISTENTE
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23/10/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816864-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Donato Ortiz Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Advogada: Ellen Fernando Peichoto Xavier (OAB: 24180/MS) Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Edgar Zanin Junior Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Advogado: Roberto Machado Trindade Junior (OAB: 13494/MS) Advogada: Isabela Carolina Barboza Gonçalves (OAB: 22315/MS) Advogado: Karla Gabrielly Almeida (OAB: 27825/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CUMPRIMENTO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE SERVIÇO DE EMPREITADA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Insurge-se o Requerente contra sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido inicial.
Na hipótese, não tendo a parte autora se desincumbindo do ônus que lhe competia, qual seja, a comprovação das alegações de que o Requerido deu causa à rescisão contratual e ao descumprimento do contrato, nos termos do art. 373, I, do CPC, não há que se falar em pagamento pelos danos materiais e morais.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816864-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Donato Ortiz Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Advogada: Ellen Fernando Peichoto Xavier (OAB: 24180/MS) Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Edgar Zanin Junior Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Advogado: Roberto Machado Trindade Junior (OAB: 13494/MS) Advogada: Isabela Carolina Barboza Gonçalves (OAB: 22315/MS) Advogado: Karla Gabrielly Almeida (OAB: 27825/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 11:02
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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14/10/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:56
INCONSISTENTE
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14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816864-38.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Donato Ortiz Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Advogada: Ellen Fernando Peichoto Xavier (OAB: 24180/MS) Advogado: Thiago Guimarães Bandeira (OAB: 23449/MS) Apelado: Edgar Zanin Junior Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Advogado: Roberto Machado Trindade Junior (OAB: 13494/MS) Advogada: Isabela Carolina Barboza Gonçalves (OAB: 22315/MS) Advogado: Karla Gabrielly Almeida (OAB: 27825/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 09:05
Conclusos para decisão
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10/10/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:05
Distribuído por sorteio
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10/10/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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