11/03/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831047-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
16/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 08:13

Recebidos os autos
13/12/2024 08:13

Recebidos os autos
18/10/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 20:22

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 20:22

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:13

Recebidos os autos
24/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831047-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 320 ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inc I, do mesmo diploma normativo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Dito isso, sem custas.

Publique-se.

Registrem-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito me julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
21/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Recebidos os autos
19/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Indeferida a petição inicial
30/07/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:32

Recebidos os autos
06/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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