13/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:43

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:00

INCONSISTENTE
19/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831047-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - SENTENÇA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A AÇÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA - MANTIDO - INFORMAÇÕES MÍNIMAS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - NÃO REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E EXTRATO COM COMPROVAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO EFETIVO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO DE DOCUMENTOS, TIDOS COMO ESSENCIAIS, PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/11/2024 13:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:53

Inclusão em Pauta
31/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:39

INCONSISTENTE
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831047-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio
21/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827539-55.2024.8.12.0001

Edilson Rodrigues Nogueira

Catarino Sandim de Oliveira

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0821641-32.2022.8.12.0001

Eni Gomes da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0807385-87.2023.8.12.0021

Everton Andrade de Jesus

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0829930-51.2022.8.12.0001

Anhanguera Educacional LTDA.

Arielly Roja Viapiana

Advogado: Raimundo Marques da Silveira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0813097-21.2023.8.12.0001

Douglas Emilio dos Santos

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 18:50

Exibir Processo