02/07/2025 09:00

Recebidos os autos
02/07/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 03:21

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826553-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raphael da Silva Dantas - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Intimação da parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 158-183.
13/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826553-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raphael da Silva Dantas - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Ante impugnação da justiça gratuita (f. 125-126), determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses.

Justapostos os documentos, diga a parte requerida em 15 dias.

Depois, voltem para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
09/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:49

Recebidos os autos
16/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 15:24

de Conciliação
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Sebastião Espíndola (OAB 4114/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826553-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raphael da Silva Dantas - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - 1.

Desnecessária a citação da parte requerida, em razão de seu comparecimento espontâneo (239, §1º, CPC) e apresentação da contestação acompanhada de documentos (f. 124-137). 2. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.2 A ordem de intimação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 2.3 Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 2.4 As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Logo, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 3.

Intimar a parte requerente para impugnar a contestação, prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 5.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 6.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 118-123), a fim de garantir e facilitar o seu acesso à justiça.

Intimem-se.
27/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 16:15

Recebidos os autos
16/07/2024 16:15

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:44

Recebidos os autos
24/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847776-13.2024.8.12.0001

Eunorivaldo Muniz Barbosa

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelle Peres Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0832238-89.2024.8.12.0001

Julia Victoria dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0832886-16.2017.8.12.0001

Ivo Alves Pimenta

Oi S/A

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0839905-29.2024.8.12.0001

Daniel da Silva Vieira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Wellison Neves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0826571-06.2016.8.12.0001

Lidia Batista de Oliveira

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 16:15

Exibir Processo