22/07/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:30

Recebidos os autos
30/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:20

Com Resolução do Mérito
25/03/2025 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0832238-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Júlia Victória dos Santos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - 1.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 2.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
13/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:18

Recebidos os autos
11/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0832238-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Júlia Victória dos Santos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
10/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 14:50

de Conciliação
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0832238-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Júlia Victória dos Santos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - 1.

Desnecessária a citação da parte requerida, em razão de seu comparecimento espontâneo (239, §1º, CPC) e apresentação da contestação acompanhada de documentos (f. 42-106). 2. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.2 A ordem de intimação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 2.3 Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 2.4 As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Logo, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 3.

Intimar a parte requerente para impugnar a contestação, prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 5.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 6.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 20-23 e 245-256), a fim de garantir e facilitar o seu acesso à justiça.

Intimem-se.
27/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 13:30

Recebidos os autos
16/07/2024 13:30

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 05:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:22

Recebidos os autos
29/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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