01/07/2025 17:53

Recebidos os autos
01/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), João Pedro Miranda Flôres (OAB 27995/MS) Processo 0834454-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roselice Meire de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante impugnação da justiça gratuita (f. 88), determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses.

Justapostos os documentos, diga a parte requerida em 15 dias.

Depois, voltem para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
14/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:35

Recebidos os autos
12/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0834454-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roselice Meire de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2024 17:20

de Conciliação
26/09/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0834454-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roselice Meire de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 13, 31 e 42) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se.
27/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 17:37

Recebidos os autos
24/07/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:32

Recebidos os autos
18/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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