10/03/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Faria Tenório (OAB 15600/MS), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0807268-28.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J.J.

Centro Especializado Em Emagrecimento e Estética LTDA - Intimação da sentença de fls. 183-184: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de dilação de prazo, pois da análise dos autos, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas de localização da parte requerida, todas infrutíferas.

Desta forma, a realização de novas diligências é medida contrária aos princípios que norteiam o procedimento sumaríssimo, notadamente celeridade, simplicidade e economia processual, bem como à expressa determinação do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 que dispõe: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Ressalta-se que, em casos análogos, esse é o entendimento adotado pelas Turmas Recursais Mistas, conforme se verifica dos julgados abaixo colacionados: E M E N T A RECURSO INOMINADO AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU NECESSIDADE DE ESGOTAR OS DEMAIS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO ÔNUS DA PARTE AUTORA EM TRAZER O ENDEREÇO DO RÉU ART. 14, § 1.º, I, DA LEI Nº 9.099/95 SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9099/95) RECURSO IMPROVIDO. (TJMS.

N/A n. 0807539-03.2021.8.12.0110, Juizado Especial Central de Campo Grande, 2ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz Wilson Leite Correa, j: 06/05/2022, p: 10/05/2022).

E M E N T A RECURSO INOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95 AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (TJMS.

N/A n. 0803894-04.2020.8.12.0110, Juizado Especial Central de Campo Grande, 2ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juíza Patrícia Kelling Karloh, j: 30/03/2022, p: 06/04/2022).

Por fim, salienta-se que não há prejuízo, já que o autor poderá distribuir novo processo, desde que seja indicado endereço atual da parte requerida.

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe."
17/02/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:36

Recebidos os autos
10/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
27/01/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:41

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:07

Juntada de Mandado
21/09/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 06:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:24

Expedição de Mandado.
09/08/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:40

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 07:41

Recebidos os autos
04/08/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
07/07/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
30/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:23

Expedição de Carta.
30/05/2022 16:22

Expedição de Carta.
29/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:00

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/06/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 14:00

Juntada de Mandado
19/04/2022 14:00

Juntada de Mandado
08/04/2022 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/04/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
07/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:15

Expedição de Mandado.
07/03/2022 11:14

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:20

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2022 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/02/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:18

Recebidos os autos
25/01/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 06:59

Conclusos para despacho
02/12/2021 07:38

Recebidos os autos
16/11/2021 16:53

Juntada de Mandado
16/11/2021 16:53

Juntada de Mandado
12/11/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2021 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/11/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2021.
13/10/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 18:23

Expedição de Mandado.
07/10/2021 18:23

Expedição de Mandado.
24/09/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 16:21

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/11/2021 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/09/2021 09:35

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2021 17:29

Recebidos os autos
15/09/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:55

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 03:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2021.
14/07/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:29

Expedição de Carta.
14/07/2021 10:29

Expedição de Carta.
22/06/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:28

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2021 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2021 14:07

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 06:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2021.
17/05/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:46

Expedição de Certidão.
14/05/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
20/04/2021 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
16/04/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:12

Expedição de Carta.
14/04/2021 14:12

Expedição de Carta.
14/04/2021 12:54

INCONSISTENTE
23/02/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:00

Expedição de Certidão.
23/02/2021 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/05/2021 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2021 14:05

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/01/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 07:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2021.
13/01/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 06:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 01:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
24/11/2020 01:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
23/11/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 09:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 14:00

Juntada de Mandado
18/11/2020 13:22

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2020 13:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 13:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 06:30

Recebidos os autos
18/11/2020 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 15:35

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 01:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
13/11/2020 01:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
12/11/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 17:10

Expedição de Mandado.
27/10/2020 17:10

Expedição de Mandado.
26/10/2020 06:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 01:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
26/10/2020 01:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
23/10/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 15:40

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/11/2020 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/10/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2020 09:37

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/09/2020 13:08

Recebidos os autos
17/09/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:21

Conclusos para despacho
15/09/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.
10/09/2020 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.
04/09/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
19/08/2020 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
17/08/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:37

Expedição de Carta.
13/08/2020 20:37

Expedição de Carta.
10/08/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 15:49

Expedição de Certidão.
10/08/2020 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2020 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/07/2020 16:58

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2020 15:09

Recebidos os autos
26/05/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:58

Conclusos para despacho
05/05/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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