TJMS - 0801028-60.2014.8.12.0004

1ª instância - Coronel Sapucaia - Vara Unica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

SPAGNOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 36.810.232/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:50

Realizado cálculo de custas
21/03/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 12:51

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 10:23

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 03:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 14:00

INCONSISTENTE
16/02/2023 00:00

Intimação

Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, Spagnol Construtora e Comércio Ltda Processo 0801028-60.2014.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: Spagnol Construtora e Comércio Ltda - A quitação é causa de extinção da execução e, tendo ocorrido esta, chegou a termo o presente procedimento.

Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC.

Condeno parte executada ao pagamento de custas finais, em existindo.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/02/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2023 08:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2022 01:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2022 02:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 14:40

INCONSISTENTE
25/11/2022 06:18

Recebidos os autos
25/11/2022 06:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2021 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2021 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2021 19:26

Recebidos os autos
10/02/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2020 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2020 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2020 11:28

Recebidos os autos
04/05/2020 16:10

Decisão ou Despacho
29/11/2019 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2019 09:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2019 17:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 17:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 17:31

Recebidos os autos
18/10/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2019 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2019 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2019 16:18

Recebidos os autos
26/04/2019 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2019 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2016 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2016 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2016 17:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2016 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2016 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2016 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2016 18:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2016 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2016 18:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2016 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2016 04:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2016 12:40

Realizado cálculo de custas
15/03/2016 16:10

Realizado cálculo de custas
16/12/2015 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2015 08:48

Realizado cálculo de custas
07/12/2015 02:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2015 15:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2015 15:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2014 09:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2014 12:39

Realizado cálculo de custas
15/04/2014 18:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2014 07:40

Realizado cálculo de custas
14/04/2014 07:20

Realizado cálculo de custas
11/04/2014 22:13

Recebidos os autos
11/04/2014 22:13

Determinada Requisição de Informações
10/04/2014 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2014 17:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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