17/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:31

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:31

Juntada de Mandado
22/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:01

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900884-34.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marque da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da sentença de fls. 121-122, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer, dispositivo: “Pelo exposto, absolvo Elizeu Marques da Silva, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.Expeça-se alvará de soltura."
11/11/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:44

Recebidos os autos
07/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:48

Recebidos os autos
05/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2024 14:21

Recebidos os autos
05/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Memoriais
31/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900884-34.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marque da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 115, "...O pedido da defesa não merece deferimento em virtude da preclusão, uma vez que o prazo para apresentar pedidos nas fase 402 do CPP se esgotou, conforme f. 91.Sendo assim, intime-se a Defesa para apresentar os memoriais."
25/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:08

Recebidos os autos
24/10/2024 16:08

Decisão ou Despacho
21/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 02:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
04/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900884-34.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marque da Silva - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar alegações finais, através de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:32

Recebidos os autos
25/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Alegações finais
21/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 06:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.
29/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0900884-34.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Elizeu Marque da Silva - FL. 89: "A defesa deverá juntar a documentação no prazo de 05 dias, a contar da presente data."
23/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:36

Decisão ou Despacho
21/08/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:39

Juntada de Mandado
29/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:03

Recebidos os autos
26/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Recebidos os autos
10/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:04

Juntada de Informações
09/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 17:28

Recebidos os autos
08/07/2024 17:28

Decisão ou Despacho
08/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 19:34

Expedição de Ofício.
05/07/2024 19:34

Expedição de Ofício.
05/07/2024 19:34

Expedição de Ofício.
05/07/2024 19:33

Expedição de Mandado.
05/07/2024 17:04

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:05

Recebidos os autos
02/07/2024 17:05

Decisão ou Despacho
02/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:19

Recebidos os autos
01/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 18:40

Juntada de Mandado
28/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
21/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:44

INCONSISTENTE
20/05/2024 09:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:47

Recebidos os autos
03/05/2024 17:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:31

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:31

Recebidos os autos
02/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 23:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 23:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 23:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 23:04

Expedição de Certidão.
22/01/2024 23:04

INCONSISTENTE
22/01/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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