14/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:37

Confirmada
10/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801561-28.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francieli Espirito Santo Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:08

Não-Provimento
28/02/2025 16:40

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 16:05

Confirmada
29/10/2024 11:19

Expedida/certificada
29/10/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801561-28.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francieli Espirito Santo Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:05

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 15:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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