12/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/08/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
06/08/2025 10:47

Prazo em Curso
01/08/2025 06:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 06:07:50, 2ª Vara Cível.
29/07/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:49

Prazo em Curso
23/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:02

Emissão da Relação
21/07/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
13/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:32

Prazo em Curso
13/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:59

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0805110-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria da Silva - Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a petição de f. 147/148 e documentos que a acompanham, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:39

Emissão da Relação
11/06/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
05/05/2025 10:47

Prazo em Curso
28/04/2025 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0805110-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria da Silva - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito à persistência ou não da efetiva convivência marital entre a autora Benedita Maria da Silva e o segurado falecido e, por conseguinte, à relação de dependência econômica.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, cabendo ao réu desconstituir a presunção gerada pela certidão de casamento acostada na f. 09.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025 às 16:00 horas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

I.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
25/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:34

Emissão da Relação
26/02/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 13:46

Despacho Saneador
24/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
17/12/2024 09:43

Prazo em Curso
26/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:36

Prazo em Curso
08/11/2024 03:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0805110-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria da Silva - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
30/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:12

Emissão da Relação
09/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:20

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0805110-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
17/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 15:25

Emissão da Relação
28/08/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0805110-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria da Silva - Vistos etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando que a parte ré não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, bem como a Recomendação n° 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.

Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
23/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:17

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:01

Emissão da Relação
01/08/2024 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 10:15

Recebida petição inicial
30/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:03

Informação do Sistema
30/07/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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