24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), João Joaquim Martinelli (OAB 15429A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0818005-58.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Exectda: Transportes Aéreos Portugueses SA - NOTA DE CARTÓRIO: intimação das partes acerca do retorno dos autos (fls. 325 a 365).
23/01/2025 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2025.
23/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:10

Juntada de Ofício
15/01/2025 17:27

Recebidos os autos
15/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), João Joaquim Martinelli (OAB 15429A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0818005-58.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Exectda: Transportes Aéreos Portugueses SA - Intime-se o exequente Rodrigo Coelho de Souza para que se manifeste quanto ao acordo apresentado às fls. 313/314, haja vista que embora conste seu nome, foi assinado somente pelo exequente Henrique C.

Figueiredo.
09/01/2025 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:22

Recebidos os autos
11/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:05

INCONSISTENTE
29/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), João Joaquim Martinelli (OAB 15429A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0818005-58.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Exectda: Transportes Aéreos Portugueses SA - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
27/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 17:28

Juntada de Ofício
13/03/2024 16:52

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:08

INCONSISTENTE
08/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:20

Juntada de Ofício
29/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:17

Recebidos os autos
16/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:59

Juntada de Ofício
06/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:45

Recebidos os autos
15/08/2023 14:44

Decisão ou Despacho
08/08/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:55

Recebidos os autos
04/05/2023 11:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 19:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:21

INCONSISTENTE
31/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
19/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.
25/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:20

Recebidos os autos
16/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 16:40

Recebidos os autos
26/07/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 22:15

Conclusos para despacho
20/05/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:53

Recebidos os autos
19/05/2022 12:53

Determinada Requisição de Informações
12/05/2022 09:37

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 09:27

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:27

INCONSISTENTE
11/05/2022 18:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/05/2022 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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