01/07/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 14:16

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Coelho - Exectdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.
20/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Coelho - Exectdo: Tam Linhas Aereas S/A. - I.

Por se tratar de valor incontroverso, autorizo que seja levantado em favor da parte credora a quantia depositada nos autos.

Expeça-se alvará conforme requerido á fl. 182/183.

II.

Deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação de fls. 200/207, uma vez que não preenchido o requisito previsto no artigo 525, §6º do CPC, qual seja, "garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes".

III.

Tendo em vista que as partes divergem do acerca do quantum debeatur, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, a fim de auxiliar o juízo na identificação do valor devido pela executada.

Advirto à contadoria que caso não constatado o excesso de execução, o valor encontrado deverá ser acrescido dos encargos legais previstos no artigo 523, §2º do CPC.

IV.

Elaborados os cálculos, intimem-se as partes para que, caso queiram, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo pagamento voluntário de eventual saldo remanescente, fica desde já autorizada a expedição do alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

V.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:44

Recebidos os autos
02/04/2025 14:44

Decisão ou Despacho
05/12/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Coelho - Exectdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação de f. 200-209.
19/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Coelho - Intimação do exequente acerca da Manifestação do Réu de fls. 184/191, para requerer o que de direito.
07/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Coelho - Exectdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 09:46

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 17:36

Recebidos os autos
30/09/2024 16:57

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 11:53

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0843435-75.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diogo Coelho - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos, e dado o caráter protelatório da oposição, condeno o embargante no pagamento de multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil.
27/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:15

Recebidos os autos
15/08/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:09

Recebidos os autos
10/06/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2023 17:25

de Conciliação
18/12/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:10

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:07

Recebidos os autos
14/09/2023 16:07

Determinada Requisição de Informações
23/08/2023 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
03/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:23

Realizado cálculo de custas
03/08/2023 17:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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