12/12/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:30

Recebidos os autos
04/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:06

Expedição de Carta.
31/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:34

INCONSISTENTE
31/10/2024 08:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/10/2024 12:06

Recebidos os autos
21/10/2024 12:06

Decisão ou Despacho
16/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:44

Processo Reativado
15/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Pinheiro da Silva (OAB 28658/MS) Processo 0802981-68.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helenir Pereira Donato - Sentença: (...) Posto iso, julgo procedente a pretensão da requerente, declarando a inexistência do débito referido na presente ação, determinando a exclusão do nome do autora definitvamente junto aos órgãos de restrição de crédito referente a presente ação, no prazo de 05 dias, sob pena da incidência de multa única no valor de R$10.00,0 (dez mil reais), devendo a ré ser intimada pesoalmente desta decisão.

Condeno a requerida ao pagamento do valor de R$5.00,0 (cinco mil reais), a tíulo de indenização por danos morais, corigidos pelo IGPM(FGV) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da desta decisão.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida com resolução de mérito pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
23/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:24

Recebidos os autos
15/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:24

Homologada a Transação
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
05/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:59

Expedição de Carta.
24/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:04

Recebidos os autos
29/05/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816871-57.2022.8.12.0110

Raffael Cezar Sanways

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Alceo Schutz Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0801675-64.2024.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Leonardo Beijamim Fomes de Jesus

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0817926-11.2024.8.12.0001

Silas Rezende de Almeida

Banco Agibank S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0002738-09.2023.8.12.0110

Handrya Carla Lira Santos

Natalia Sant Ana Leite

Advogado: Handrya Carla Lira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2020 06:49

Exibir Processo

Processo nº 0800323-71.2024.8.12.0017

Anderson Fernandes Fortunato LTDA - Opti...

Jayla Bueno dos Santos

Advogado: Felipe Aryel Frutuoso Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 14:40

Exibir Processo