07/08/2025 11:53

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:55

Autos preparados para expedição
05/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:55

Prazo em Curso
16/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
14/07/2025 15:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 08:27

Emissão da Relação
26/06/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:54

Prazo em Curso
12/06/2025 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
08/05/2025 08:20

Prazo em Curso
08/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
06/05/2025 21:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:54

Documento Digitalizado
06/05/2025 18:50

Emissão da Relação
10/04/2025 15:46

Juntada de Informações
10/04/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 15:46

Determinada restrição de veículos
08/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:58

Prazo em Curso
28/03/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:01

Emissão da Relação
19/03/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - Intimação do despacho: "1.

Na ausência de oposição de embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, nada obstante intimado(a) o(a) executado(a), a penhora converte-se em pagamento e satisfaz a obrigação em parte.

Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário em favor do(a) exequente ou de seu advogado desde que com poderes especiais para tanto. 2.

Após, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a), sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4.º, da Lei 9.099/95, além de planilha atualizada.

Cumpra-se."
18/03/2025 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 11:09

Emissão da Relação
18/03/2025 11:09

Autos preparados para expedição
26/02/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 16:16

Juntada de NULL
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
23/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:37

Emissão da Relação
21/01/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 01:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - Intimação da parte autora do(a) Despacho/Decisão retro: "Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que o(a) exequente pediu a realização de penhora online.

DECIDO.

O pedido merece acolhimento, uma vez que encontra previsão legal no Código de Processo Civil em seu artigo 854 e, ainda, indicando o dinheiro como preferência, nos termos do artigo 835, inciso I, do mesmo códex. 1.

Com efeito, procedi a requisição de bloqueio junto ao sistema BACEN-JUD, seguindo em anexo a minuta com a resposta. 2.

Considerando a localização de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta do BACEN com a resposta aos autos, serve como auto de penhora. 2.1.

Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, incide o previsto no artigo 53, § 1.º da Lei n.º 9.099/95, que dispõe "efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente." 2.2 Designo audiência de conciliação para dia 21/01/2025, às 14h15min, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção.

A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º).

Intime-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 08:44

Emissão da Relação
12/12/2024 08:43

Autos preparados para expedição
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 08:40

Emissão da Relação
11/12/2024 07:44

Autos preparados para expedição
10/12/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 02:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada.
16/11/2024 05:21

Prazo em Curso
13/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 08:38

Emissão da Relação
13/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:19

Juntada de NULL
30/10/2024 16:19

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:18

Prazo em Curso
24/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:17

Autos preparados para expedição
16/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:38

Prazo em Curso
09/10/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
07/10/2024 19:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:20

Emissão da Relação
25/09/2024 12:16

Juntada de NULL
12/09/2024 17:39

Prazo em Curso
12/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:24

Autos preparados para expedição
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 05:47

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Biatriz de Araújo Bregantim (OAB 27577/MS) Processo 0816567-87.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Paim Davalos - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 16.
22/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 10:20

Emissão da Relação
15/08/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 09:48

Prazo em Curso
25/07/2024 09:09

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:01

Autos preparados para expedição
23/07/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:35

Recebida petição inicial
16/07/2024 19:01

Conclusos para despacho
16/07/2024 07:09

Informação do Sistema
16/07/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 06:17

Autos preparados para expedição
16/07/2024 06:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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