04/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cintra Paz (OAB 26227/MS) Processo 0815678-36.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Galícia - Intimação da r. sentença da página 124:..Vistos, etc...Apresentado pela parte exequente o documento requerido (p. 123), em face da petição de páginas 114-118, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:45

Recebidos os autos
31/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2024 18:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cintra Paz (OAB 26227/MS) Processo 0815678-36.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Galícia - Intimação do r. despahco da página 119:...Vistos, etc...Intime-se a parte exequente, por seu procurador cadastrado nos autos, para que apresente, no prazo de 5 dias, documento oficial de identificação da parte executada.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para reanálise do acordo apresentado.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:18

Recebidos os autos
18/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cintra Paz (OAB 26227/MS) Processo 0815678-36.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Galícia - Intimação da parte autora do despacho de f. 111: "Considerando o não aperfeiçoamento do acordo proposto, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito em 5 dias, sob pena de extinção.

Destaco, desde já, que a atualização deve se dar sem o acréscimo das taxas que vencerem no decorrer do processo, considerando que se trata de execução, onde o título deve ser líquido e certo.

Cumpra-se."
09/10/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:15

Recebidos os autos
28/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cintra Paz (OAB 26227/MS) Processo 0815678-36.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Galícia - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de p. 105/106, sob pena de extinção e arquivamento.
12/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:49

Juntada de Mandado
30/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cintra Paz (OAB 26227/MS) Processo 0815678-36.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Galícia - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Desde já indefiro o pedido de acréscimo das taxas que vencerem no decorrer do processo, considerando que se trata de execução onde o título deve ser líquido e certo.

Indefiro também a incidência de honorários de advogado como pretendido, visto que o encargo é indevido no âmbito dos Juizados Especiais, em primeiro grau.

Expeça-se mandado para citação da parte devedora para pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida exequenda.

Decorrido o prazo estabelecido sem o pagamento, voltem os autos conclusos.

Deverá a parte ser cientificada de que, no mesmo prazo, caso reconheça o crédito do exequente e efetue o depósito de 30 % (trinta por cento) do valor devido, poderá requerer parcelamento do valor restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:51

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 21:11

Recebidos os autos
27/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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