TJMS - 0000131-36.2022.8.12.0020

1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALTER INACIO DE SOUSA

CPF *34.***.*09-72

Advogados

ILMA CASTRO BUENO

OAB: 22692/MS

CPF *90.***.*01-34

Testemunhas

Partes

PM ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA

CPF *70.***.*81-72

PM ANGELO ANTONIO CABRAL ALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2024 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS) Processo 0000131-36.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Valter Inácio de Sousa - Intimação da defesa da r.sentença de fls. 121: "Desse modo, declaro extinta a punibilidade do réu José Valter Inácio de Sousa, com fulcro no art. 89, §5°, da Lei 9.099/95."

  • 21/08/2024 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 09:53

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 14:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 19/08/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 21:03

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 25/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 17:45

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 08:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 01:50:00, Vara Criminal.

  • 14/06/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 07:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 18:09

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 15:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/02/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:06

    Processo Reativado

  • 17/02/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 18:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/02/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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