17/09/2025 05:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 05:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 07:50

Prazo em Curso
11/09/2025 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 06:59

Prazo em Curso
01/09/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 11:58

Emissão da Relação
18/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:21

Prazo em Curso
14/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrente do despacho de f. 187: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls. 177-186, intime-se a recorrente Nathalia Alves da Silva, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem se fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/08/2025 09:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 09:51

Emissão da Relação
30/07/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2025 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2025 08:38

Prazo em Curso
14/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 17:06

Emissão da Relação
07/07/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:06

Registro de Sentença
07/07/2025 16:06

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 18:52

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:12

Prazo em Curso
09/05/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818621-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Alves da Silva - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
08/05/2025 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 10:25

Emissão da Relação
15/04/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 08:12

Prazo em Curso
09/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818621-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Alves da Silva - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Décio Bardi da Fonseca, nesta Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, movida em desfavor de Banco Bradesco S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I. por consequência e, consequentemente a ilegalidade da aplicação da multa a título de irregularidade referente ao esgotamento sanitário.

II Julgar improcedente o pedido referente a indenização por danos morais.

III Confirmo a liminar deferida de fls. 41/43.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "por consequência e, consequentemente a ilegalidade da aplicação da multa a título de irregularidade referente ao esgotamento sanitário.

II Julgar improcedente o pedido referente a indenização por danos morais.

III Confirmo a liminar deferida de fls. 41/43.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
07/04/2025 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:19

Emissão da Relação
17/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:49

Registro de Sentença
17/03/2025 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 15:34

Expedição de NULL.
10/03/2025 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 05:29

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818621-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Alves da Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de, 5 dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 119-120.

Após o decurso do prazo, remeta-se os autos a Juíza Leiga para sentença.
16/12/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 11:17

Emissão da Relação
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0818621-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc.

Em atenção ao pedido formulado em audiência (fls. 110/111), intime-se a requerida, a fim de que exiba a gravação sob o protocolo 20.***.***/0451-53, em 05 dias, sob as penas da lei (art. 396 a 400 do CPC).

Após a juntada, vista a parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias. Às providências. ".
30/11/2024 08:43

Prazo em Curso
29/11/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:57

Emissão da Relação
19/11/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 05:41:46, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/09/2024 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/09/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/10/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/09/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0818621-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Alves da Silva - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
21/08/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 18:23

Emissão da Relação
20/08/2024 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 18:17

Expedição de Carta.
20/08/2024 16:02

Autos preparados para expedição
20/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/08/2024 18:10

Documento Digitalizado
19/08/2024 17:45

Expedição de Ofício.
19/08/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 15:00

Tutela Provisória
16/08/2024 18:37

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:54

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:20

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:33

Autos preparados para expedição
08/08/2024 11:04

Informação do Sistema
08/08/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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