08/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Apelação
20/08/2025 17:02

Prazo em Curso
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 19:27

Emissão da Relação
05/08/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:04

Registro de Sentença
05/08/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 19:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Vagno Nunes de Oliveira (OAB 26334/MS) Processo 0819484-79.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stepan Arruda Darmancef, Leandra Moraes Silva -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
09/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:50

Emissão da Relação
21/05/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Vagno Nunes de Oliveira (OAB 26334/MS) Processo 0819484-79.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stepan Arruda Darmancef, Leandra Moraes Silva -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:54

Emissão da Relação
03/04/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 18:28

Emissão da Relação
28/02/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Vagno Nunes de Oliveira (OAB 26334/MS) Processo 0819484-79.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stepan Arruda Darmancef, Leandra Moraes Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente extinto o presente feito, sem resolução do mérito, homologando a desistência em relação a Evandro de Oliveira, o que faço com esteio no artigo 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

De consequência, condeno o REQUERENTE Evandro de Oliveira ao pagamento de 1/3 das custas processuais até este momento, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

No mais, recebo a petição inicial em relação aos demais requerentes e defiro a gratuidade processual.

Ante a hipótese do art. 334, § 4º, II do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação.

Citem-se os REQUERIDOS, com as advertências de praxe para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias a contar da citação (art. 183 do CPC), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática aduzida na exordial.

Demais diligências e comunicações
20/01/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:14

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2025 11:13

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:12

Emissão da Relação
11/11/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 15:44

Proferida decisão interlocutória
25/10/2024 18:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:22

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Vagno Nunes de Oliveira (OAB 26334/MS) Processo 0819484-79.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stepan Arruda Darmancef, Leandra Moraes Silva, Evandro Moraes Silva - Decisão de f. 126: "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar a renda mensal que aufere e comprovar por documentos (folha de pagamento, extrato bancário dos últimos 3 meses e declaração do IRPF) que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se."
27/09/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 16:27

Emissão da Relação
26/09/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/09/2024 14:51

Redistribuição de Processo - Saída
02/09/2024 14:51

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
02/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 06:31

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), Vagno Nunes de Oliveira (OAB 26334/MS) Processo 0819484-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stepan Arruda Darmancef, Leandra Moraes Silva, Evandro Moraes Silva - Fica a parte autora intimada da decisão de f.121/122: "ISSO POSTO, ALTERA-SE, de ofício, o valor da causa para R$ 90.017,76, cabendo sua anotação no SAJ, e, consequentemente, remeta-se os autos para uma das Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos, com urgência e com as anotações de praxe."
21/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 12:24

Emissão da Relação
20/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 19:19

Declarada incompetência
19/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/08/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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