08/09/2025 13:59

Documento Digitalizado
27/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 17:27

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:02

Autos preparados para expedição
12/08/2025 09:52

Prazo em Curso
08/08/2025 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
01/08/2025 12:12

Prazo em Curso
01/08/2025 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
01/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:23

Prazo em Curso
28/07/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:36

Autos preparados para expedição
14/07/2025 14:36

Emissão da Relação
04/07/2025 08:04

Prazo em Curso
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:02

Prazo em Curso
03/07/2025 15:01

Documento Digitalizado
03/07/2025 09:14

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:10

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:22

Prazo em Curso
27/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 10:43

Prazo em Curso
06/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 10:59

Emissão da Relação
29/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:20

Expedição de Carta.
24/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:06

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
23/04/2025 18:06

Juntada de Informações
15/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 11:15

Prazo em Curso
23/10/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 10:34

Prazo em Curso
27/09/2024 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
18/09/2024 14:31

Prazo em Curso
18/09/2024 13:26

Juntada de NULL
18/09/2024 13:26

Juntada de Mandado
16/09/2024 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:27

Prazo em Curso
30/08/2024 13:24

Documento Digitalizado
29/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 11:20

Prazo em Curso
28/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 16:33

Prazo em Curso
27/08/2024 16:33

Prazo em Curso
27/08/2024 13:18

Expedição de Carta.
27/08/2024 13:18

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:07

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 08:40

Emissão da Relação
26/08/2024 14:24

Prazo em Curso
26/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:37

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802365-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Vanderley Flores Cáceres - DECISAO: 2.

Ademais, o ato administrativo goza de presunção relativa de legalidade, legitimidade e veracidade, afigurando-se, assim, recomendável o contraditório e a dilação probatória.

Portanto, indefiro o pedido de tutela antecipada.
22/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 11:18

Emissão da Relação
19/08/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 14:12

Tutela Provisória
07/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:13

Prazo em Curso
26/07/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 17:34

Emissão da Relação
25/07/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 17:17

Informação do Sistema
24/07/2024 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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