22/06/2025 02:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - INTIMA dos termos da assentada de fls 68/69 para manifestar-se no prazo de 5 dias.
12/06/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - DECISAO: Ante exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2025 às 16:00h, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

III- Na presente audiência serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC).

IV- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC).

V- As partes deverão depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão.

VI- Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo.

VII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

VIII- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca.

IX- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes.

X- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.
24/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:40

Recebidos os autos
18/03/2025 14:40

Decisão de Saneamento e Organização
07/03/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:24

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 03:59

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 08:53

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - DESPACHO: Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
02/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
16/09/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joice Bitencorte Bielsa (OAB 10576B/MS) Processo 0802577-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Beatriz Rinaldi Nantes - DECISAO: 1.

Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2.

Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3.

Cite-se o réu, na pessoa de seu procurador, para apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de revelia,
22/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:12

Recebidos os autos
19/08/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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