13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:22

Recebidos os autos
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:52

INCONSISTENTE
27/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Cleiton Silva de Arruda Advogada: Ana Paula Rezende Munhoz (OAB: 10558/MS) Advogada: Danielle dos Santos Reis (OAB: 23222/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:09

Recebidos os autos
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:31

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:21

INCONSISTENTE
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-15.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Cleiton Silva de Arruda Advogada: Ana Paula Rezende Munhoz (OAB: 10558/MS) Advogada: Danielle dos Santos Reis (OAB: 23222/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio
03/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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