19/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
14/07/2025 10:47

Autos preparados para expedição
10/07/2025 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
04/07/2025 12:54

Prazo em Curso
30/06/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 07:56

Emissão da Relação
18/06/2025 12:52

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:45

Juntada de NULL
14/05/2025 18:45

Juntada de Mandado
08/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:21

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 06:59

Prazo em Curso
07/05/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 13:28

Autos preparados para expedição
06/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Martins Melo de Souza (OAB 438931/SP) Processo 0000981-53.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Bezerra de Oliveira Júnior - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, a fim de ABSOLVER o réu ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG n.º 627268730 SSP/SP e do CPF n.º *51.***.*95-61, nascido aos 11/03/1993, filho de Alessandro Bezerra de Oliveira e de Niedja Silva de Souza, residente na Rua Urbano Trujillo, n.º 140, Bairro Jardim Brasil, em Andradina/MS, quanto ao delito a ele imputado nesta ação penal, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
01/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 20:24

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2025 20:24

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 11:33

Autos preparados para expedição
29/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2025 11:21

Emissão da Relação
28/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:51

Registro de Sentença
28/04/2025 15:51

Sentença Absolutória
13/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Martins Melo de Souza (OAB 438931/SP) Processo 0000981-53.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Bezerra de Oliveira Júnior - Intima-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.
25/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 18:48

Emissão da Relação
06/11/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais
06/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:56

Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:42:02, 2ª Vara Criminal Residual.
24/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:21

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 12:21

Juntada de Informações
24/09/2024 12:21

Documento Digitalizado
24/09/2024 12:02

Juntada de Informações
23/09/2024 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 11:26

Manifestação do Ministério Público
18/09/2024 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 18:03

Autos preparados para expedição
13/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 13:10

Juntada de Carta precatória
09/09/2024 11:27

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:23

Recebidos os autos do Ministério Público
03/09/2024 14:23

Manifestação do Ministério Público
03/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:36

Emissão da Relação
03/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:51

Documento Digitalizado
29/08/2024 18:46

Documento Digitalizado
27/08/2024 16:07

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 16:06

Documento Digitalizado
23/08/2024 15:43

Documento Digitalizado
23/08/2024 13:37

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2024 13:37

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 12:25

Expedição de Ofício.
23/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Martins Melo de Souza (OAB 438931/SP) Processo 0000981-53.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Bezerra de Oliveira Júnior - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Certidão à fl. 230. "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução, Debates e Julgamento Data: 24/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente."
22/08/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 11:54

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 07:44

Emissão da Relação
22/08/2024 07:43

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:41

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:48

Documento Digitalizado
21/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal Residual.
21/08/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 03:32:05, 2ª Vara Criminal Residual.
01/08/2024 09:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 13:19

Juntada de Carta precatória
31/07/2024 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 12:31

Juntada de Carta precatória
30/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
29/07/2024 14:38

Documento Digitalizado
02/07/2024 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 15:51

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 15:51

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 18:15

Documento Digitalizado
27/06/2024 10:12

Prazo em Curso
25/06/2024 16:37

Documento Digitalizado
24/06/2024 16:16

Autos preparados para expedição
24/06/2024 16:15

Documento Digitalizado
24/06/2024 16:11

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:30

Documento Digitalizado
21/06/2024 16:30

Documento Digitalizado
10/06/2024 17:50

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 17:50

Expedição de Carta precatória.
06/06/2024 14:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2024 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/06/2024 11:42

Expedição em análise para assinatura
06/06/2024 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:40

Autos entregues em carga ao Defensor
06/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:40

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:49

Autos preparados para expedição
23/04/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:55

Documento Digitalizado
23/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 15:31

Documento Digitalizado
17/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal Residual.
17/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 02:45:03, 2ª Vara Criminal Residual.
17/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:30

Documento Digitalizado
15/04/2024 16:03

Expedição de Carta precatória.
15/04/2024 16:02

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 14:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/04/2024 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2024 13:36

Manifestação do Ministério Público
10/04/2024 20:18

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 20:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:14

Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2024 20:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:13

Autos entregues em carga ao Promotor
23/02/2024 08:31

Autos preparados para expedição
22/02/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 14:04

Proferida decisão interlocutória
19/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:20

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/01/2024 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Defensor
10/01/2024 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2024.
10/01/2024 08:52

Autos preparados para expedição
09/01/2024 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2024 18:06

Manifestação do Ministério Público
07/12/2023 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
07/12/2023 03:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:16

Juntada de Carta precatória
28/11/2023 12:14

Juntada de Ofício
27/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor
27/11/2023 14:15

Juntada de NULL
20/11/2023 10:10

Prazo em Curso
20/11/2023 10:05

Prazo em Curso
17/11/2023 18:42

Documento Digitalizado
16/11/2023 12:06

Autos preparados para expedição
14/11/2023 17:32

Documento Digitalizado
09/11/2023 17:45

Expedição de Carta precatória.
07/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
01/11/2023 09:01

Expedição em análise para assinatura
01/11/2023 09:01

Documento Digitalizado
01/11/2023 09:01

Documento Digitalizado
01/11/2023 09:01

Documento Digitalizado
01/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:46

Evolução da Classe Processual
01/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2023 08:19

Autos preparados para expedição
31/10/2023 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 16:55

Recebida a denúncia
25/08/2023 15:50

Manifestação do Ministério Público
16/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:37

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2023 01:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/05/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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