TJMS - 0800065-12.2024.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

VANIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*98-91

Advogados

MARIANNA NERY GOMES DOS SANTOS

OAB: 27252/MS

DAYANNA APARECIDA MARCELINO

OAB: 27209/MS

CPF *40.***.*45-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:54

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 07/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/07/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800065-12.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Assim, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

    STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

    I.C.

  • 28/05/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 08:21

    Registro Processual

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800065-12.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NO CONTRATO OBJETO DO FEITO - CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFIQUE O PERCENTUAL APLICADO.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800065-12.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800065-12.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 18:45

    Registro Processual

  • 25/03/2025 12:43

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 24/03/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800065-12.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATOS DE MÚTUOS, SEM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

    PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA O FIM DE MINORAR OS JUROS MORATÓRIOS ÀS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO, MEDIDAS PELO BACEN - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, A ABUSIVIDADE DOS JUROS CONTRATADOS DEVE SER AFERIDA NO CASO CONCRETO - HIPÓTESE EM QUE, NO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, SE CONSTATA QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL SUPERIOR AO TRIPLO DA TAXA MÉDIA AFERIDA PELO BACEN, O QUE DENOTA EVIDENTE ABUSIVIDADE NOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/03/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 21:12

    Não-Provimento

  • 19/03/2025 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:01

    Publicação

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800065-12.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Vania Aparecida Barbosa de Oliveira Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Advogada: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB: 27252/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/03/2025 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 18:56

    Inclusão em pauta

  • 13/03/2025 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 00:01

    Publicação

  • 12/03/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 11:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2025 11:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/03/2025 11:05

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 12/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 08:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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