TJMS - 0800709-09.2022.8.12.0038
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 16:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 02:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB 8652/MS) Processo 0800709-09.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Esequiel Rodrigues de Oliveira - ISPOSITIVO Iso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concesão de benefício de prestação continuada formulado por Esequiel Rodrigues de Oliveira em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, razão pela qual julgo extinto com resolução de mérito o proceso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas procesuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, resalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita.
Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso não haja feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se -
20/08/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:57
Recebidos os autos
-
07/08/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:57
Julgado improcedente o pedido
-
13/05/2024 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2024 22:20
Recebidos os autos
-
12/05/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2024 07:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 01:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2024 01:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 02:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/04/2023 02:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:19
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2023 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 20:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2023 22:59
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2022 01:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 16:15
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2022 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 06:58
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 06:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 06:50
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:13
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2022 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 13:06
INCONSISTENTE
-
21/09/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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