17/09/2025 18:23

Prazo em Curso
17/09/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:28

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB 20110/MS), Anielly Santa Cruz Carvalho (OAB 30172/MS) Processo 0800498-02.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdelice Correa Rangel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se acerca do Laudo Pericial de fls. 53-62.
13/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB 20110/MS), Anielly Santa Cruz Carvalho (OAB 30172/MS) Processo 0800498-02.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdelice Correa Rangel - Intima a parte autora do teor da contestação, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
16/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB 20110/MS) Processo 0800498-02.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdelice Correa Rangel - Intimação para tomar ciência do laudo apresentado.
18/02/2025 22:22

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:20

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermenegildo Santa Cruz Neto (OAB 20110/MS) Processo 0800498-02.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdelice Correa Rangel - 1.

Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2.

Sem prejuízo da necessidade de saneamento, caso ainda se faça necessário, e com fulcro na Lei 14.331/22, desde logo determino a realização de perícia médica (art. 139, VI do CPC). 3.

Para o ato, nomeio o DR.

SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, cujos dados encontram-se cadastrados no CPTEC, que deverá ser intimado sobre designação do encargo e, se aceita a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Fixo os honorários periciais, inclusive com a incidência do disposto nos art. 25 e 28, parágrafo único da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando-se o grau de especialização do perito, a complexidade do exame, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo. 5.

Intime-se o perito nomeado - utilizando-se dos meios disponíveis e necessários - acerca dessa nomeação, bem como sobre a fixação de seus honorários e forma de pagamento, a fim de manifestar sua aceitação para o encargo, independentemente de compromisso, em dez (10) dias.

Em mesmo ato, deverá a perita designar data e horário para o procedimento da perícia, bem como o local para sua realização. 6.

Com a designação da data e local, intime-se as partes, por seus advogados, por meio de publicação, salvo se assistido pela Defensoria Pública ou Advocacia Pública, que então deverá ser intimada pessoalmente (art. 270, CPC), da data, horário e local da perícia. 7.

Faculto às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil, arguirem impedimento ou suspeição (se for o caso), fazerem a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos. 8.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora ser intimada para apresentar justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias, com comprovação sobre o alegado, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
20/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:17

Recebidos os autos
13/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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