17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 15:06

Recebidos os autos
12/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801481-22.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Divanete Mello de Almeida, Jacira de Oliveira Silva Figueiredo, Juliane S. de Oliveira, Lucas de Oliveira Caetano - SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 924, III, do CPC, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença e, em consequência, julgo extinta a presente execução, por ausência de crédito em favor da parte exequente.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Intime-se o Estado, via PGE, dando-se-lhe vista dos autos pelo SAJ.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Depois de todas providências, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
21/08/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:28

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 13:59

Recebidos os autos
26/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:45

Recebidos os autos
27/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 09:07

Recebidos os autos
22/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 09:53

Recebidos os autos
16/02/2024 09:53

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:28

INCONSISTENTE
15/02/2024 13:27

Processo Reativado
14/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 11:51

Recebidos os autos
20/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:02

Homologada a Transação
24/10/2023 20:02

Recebidos os autos
24/10/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento
25/09/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 17:57

Recebidos os autos
21/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:46

Expedição de Carta.
28/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 15:34

Recebidos os autos
25/08/2023 15:34

Determinada Requisição de Informações
24/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:24

INCONSISTENTE
15/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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