11/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:02

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:26

Recebidos os autos
09/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:28

Recebidos os autos
08/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:32

Recebidos os autos
04/04/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:38

Recebidos os autos
05/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2025 01:58

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ney Ricco (OAB 4826/MS) Processo 0900461-73.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosimeire Leite Votta - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 193: "Vistos, etc.

Intime-se novamente o advogado constituído para apresentar alegações finais, no derradeiro prazo de 5 dias.

Findo o prazo de 5 dias, não havendo as alegações finais, dê-se vista à Defensoria Pública.

Tudo feito, tornem os autos conclusos para sentença na fila de urgentes, considerando a prisão domiciliar vigente."
23/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:55

Recebidos os autos
22/01/2025 18:55

Recebidos os autos
22/01/2025 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ney Ricco (OAB 4826/MS) Processo 0900461-73.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosimeire Leite Votta - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 182/183: "..8 – Deliberação 3: Por fim, embora a regra seja a apresentação de alegações finais oralmente em audiência, seguida da sentença, também oralmente, tudo na forma do art. 403 do CPP, conforme ordinariamente tem procedido este Juízo, especialmente nos feitos em que a produção da prova oral se concentra em uma única audiência, tal como ocorre neste feito, excepcionalmente, considerando a relativa complexidade do caso, intime-se a Defesa constituída com prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para a apresentação das alegações finais.

Após, voltem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 403, §3º do CPP, oportunidade em que será também apreciado o requerimento de f. 163-167. Às providências.

Cumpra-se. ..'
10/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:00

Decisão ou Despacho
06/11/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ney Ricco (OAB 4826/MS) Processo 0900461-73.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosimeire Leite Votta - Decisão de págs. 134-136: "(...) 1.Em conformidade com o art. 56 da Lei 1.343/06, designo o dia 06 de novembro de 2024, às 16 horas para a audiência presencial de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação (f. 2) e pela defesa (f. 108), bem como interogada a ré. (...)".
21/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:09

Recebidos os autos
20/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:11

Recebidos os autos
16/08/2024 10:11

Decisão ou Despacho
15/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:08

Recebidos os autos
04/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:58

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 12:11

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:20

Recebidos os autos
05/06/2024 17:20

Decisão ou Despacho
04/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:21

Recebidos os autos
20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:36

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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