08/08/2025 09:06

Prazo em Curso
08/08/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 18:44

Emissão da Relação
01/08/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 14:31

Prazo em Curso
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:19

Prazo em Curso
09/07/2025 13:57

Juntada de NULL
09/07/2025 13:57

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:42

Prazo em Curso
04/07/2025 13:30

Prazo em Curso
04/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:30

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 15:41

Autos preparados para expedição
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:53

Prazo em Curso
02/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0808792-54.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Jonys Berth Bazano Ocampos, Jonys Berth Bazano Ocampos - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para manifestar quanto ao teor da certidão do oficial de justiça acostada às f. 88, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:42

Emissão da Relação
28/05/2025 16:32

Juntada de NULL
28/05/2025 08:56

Prazo em Curso
23/05/2025 16:44

Prazo em Curso
23/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:05

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 08:27

Autos preparados para expedição
14/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:37

Prazo em Curso
14/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0808792-54.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Jonys Berth Bazano Ocampos, Jonys Berth Bazano Ocampos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da certidão do Oficial de Justiça.
11/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:39

Emissão da Relação
03/04/2025 14:11

Prazo em Curso
03/04/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
13/02/2025 16:09

Prazo em Curso
04/02/2025 16:21

Juntada de NULL
24/01/2025 15:49

Documento Digitalizado
21/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:14

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 20:01

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 10:24

Autos preparados para expedição
31/10/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0808792-54.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Jonys Berth Bazano Ocampos, Jonys Berth Bazano Ocampos -

Vistos.

Trata-se de Ação de proposta pela parte autora, com o propósito de adquirir a propriedade do automóvel "Toyota Corolla, Ano 2005, placa DRK 0958, Chassi nº 9BR53ZEC258604987 " A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332), razão pela qual a recebo.

Ante a documentação acostada, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Cite-se, por edital, TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS para, querendo, responder ao pedido e aos documentos que acompanham a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se, normalmente, a parte requerida DETRAN/MS para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, sob as penas da lei.

Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, e abra-se vista ao Ministério Público (art. 178, inciso I, do CPC), para manifestarem-se acerca de seu interesse em intervir na causa.

Por ora, deixo de designar audiência de conciliação, pois presumo ser a mesma infrutífera no presente momento. Às providências.

Vistos.

Avoco os autos para tornar sem efeito apenas o trecho do despacho retro que menciona o DETRAN/MS, que não figura como parte na presente demanda.

Permanecem inalterados os demais termos do despacho retro.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 17:01

Emissão da Relação
17/10/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:50

Prazo em Curso
02/10/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:09

Prazo em Curso
23/08/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0808792-54.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Jonys Berth Bazano Ocampos, Jonys Berth Bazano Ocampos -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
22/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 20:09

Emissão da Relação
21/08/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 07:04

Informação do Sistema
16/08/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809112-44.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Arvoredo

Jose Francisco dos Santos

Advogado: Neila Cacemiro de Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0803386-34.2024.8.12.0008

Lauther da Silva Serra Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lauther da Silva Serra Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0812279-35.2024.8.12.0001

Eliane Souza Silva

Claro S/A

Advogado: Leandro Carvalho Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0804585-12.2024.8.12.0002

Isabel Aparecida de Fatima Cicarelli

Espolio de Cassio Marques Correa Ferreir...

Advogado: Anizio Eduardo Izidorio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2024 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0801623-03.2021.8.12.0008

Anderson Dias Nunes

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2021 17:40

Exibir Processo